Data de Envio | Setor | Ato |
29/10/2019 12:18
| DP | |
24/10/2019 12:51
| CMEX | Informação nº 6450/2019 - |
16/08/2012 10:20
| DP | |
14/08/2012 16:19
| GCHEB | Despacho Processual Diverso nº 1963/2012 - |
10/08/2012 10:12
| DP | Informação nº 6815/2012 - |
08/08/2012 15:39
| GP | Ofícios Processuais Diversos nº 1294/2012 - |
08/08/2012 10:47
| DEX | Informação nº 1617/2012 - |
27/07/2012 13:10
| S2C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 1127/2012 - |
17/07/2012 08:21
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 547/2012 - |
04/07/2012 17:02
| S2C | Certidão de Publicação DETC nº 1098/2012 - |
04/07/2012 17:02
| S2C | Acórdão de Parecer Prévio nº 257/2012 - |
16/03/2012 08:27
| GCHEB | |
12/03/2012 09:07
| SMPjTC | Parecer nº 3020/2012 - desaprovação Ementa: Prestação de Contas. Município de Doutor Camargo. Exercício de 2010. Pela emissão de Parecer Prévio pela desaprovação das contas e aplicação de multa. |
27/02/2012 11:48
| DCM | Instrução nº 594/2012 - Prestação de Contas do exercício de 2010. Segundo Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa. |
24/02/2012 10:59
| GCHEB | Despacho Processual Diverso nº 259/2012 - |
09/02/2012 09:39
| SMPjTC | Despacho nº 15/2012 - diligência Prestação de Contas do Prefeito Municipal. Remessa à DCM para exame de novo protocolado |
30/09/2011 10:19
| DCM | Instrução nº 264/2012 - Ementa: MUNICÍPIO DE DOUTOR CAMARGO. Prestação de Contas do exercício de 2010. Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa. |
30/09/2011 10:19
| DCM | Ofício de Contraditório nº 1246/2011 - |
27/09/2011 10:23
| GCHEB | Despacho Processual Diverso nº 2308/2011 - |
02/06/2011 18:29
| DCM | Instrução nº 2170/2011 - Ementa: MUNICÍPIO DE DOUTOR CAMARGO. Prestação de Contas do exercício de 2010. Primeiro Exame. Contas com Restrições e Recomendação - Cabe aplicação de multa. |
19/04/2011 15:11
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 6075/2011 - |